Ata da Segunda Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Carrasco Bonito/TO, realizada no dia 11 de março de 2025. Aos onze dias do mês março de 2025, às 19 h e 00 min, sob a Presidência do Vereador Johnnatan Rodrigues Guimarães, compareceram para a Segunda Sessão Ordinária do mês os seguintes Vereadores: Carlindo Batista da Silva, Danillo Martins Borges, Francisco Pereira Castro, Francisco Timoteu de Sá, Jocelma Guimarães Morais, Marqueane Martins Oliveira, Rafael Pereira da Silva Costa e Ronildo dos Santos Ferraz. Em seguida o Senhor Presidente achando um número legal e conforme declarou aberta a presente Sessão. Sequencialmente, foi realizada a chamada nominal dos Vereadores. Continuamente, o Presidente pediu que todos fiquem de pé para a leitura da palavra bíblica. Foi lida uma passagem do livro de João. Logo após, o Vereador Francisco Pereira Castro fez a oração da noite. Foi lida a ata da sessão anterior, a mesma sendo votada, foi aprovada unanimemente pelos Vereadores presentes. Continuamente, realizou as inscrições para o expediente. Em sequência, o Presidente solicitou aos Vereadores para apresentarem suas matérias. De Imediato foram apresentadas as seguintes matérias: REQUERIMENTO DE Nº 010/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RAFAEL QUE DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA USINA COMUNITÁRIA DE EXTRAÇÃO DE OLEO VEGETAL DO COCO BABAÇU, NO LOTE ONDE OUTRORA ERA SEDIADO O ANTIGO POSTINHO DO POVOADO CENTRO DOS FIRMINOS. Em seguida, na ordem do dia submeteu em votação em primeiro turno as seguintes matérias: REQUERIMENTO DE Nº 001/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RONILDO QUE DISPÕE SOBRE O CALÇAMENTO DA RUA CANTINHO DO CÉU 02 EM FIRMINO; REQUERIMENTO CONJUNTOS DE Nº 001/2025, DE AUTORIA DOS VEREADORES RONILDO E FRANCISCO TIMOTEU QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA DA PRAÇA DO POVOADO CENTRO DOS FIRMINOS; REQUERIMENTO DE Nº 001/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO TIMOTEU QUE DISPÕE SOBRE O BLOQUEATEAMENTO DO BAIRRO NOVO, LOCALIZADO NO POVOADO CENTRO DO FIRMINO; REQUERIMENTO DE Nº 007/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RAFAEL QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA DA ANTIGA ESCOLA DO ASSENTAMENTO P.A CUPINS E DESTINAÇÃO SEDIAR UM POSTO DE SAÚDE; REQUERIMENTO DE Nº 008/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RAFAEL QUE DISPÕE SOBRE REFORÇA O REQUERIMENTO DE Nº 004/2021, DE 05 DE MARÇO DE 2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DANILLO MARTINS BORGES, QUE REQUEREU A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO ASSENTAMENTO P.A CUPINS; REQUERIMENTO DE Nº 004/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DANILLO QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA DA QUADRA DO POVOADO VINTE MIL; REQUERIMENTO DE Nº 002/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA CASTRO, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA DA PRAÇA MARGARIDA MIRANDA LOCALIZADA DO POVOADO VINTE MIL. REQUERIMENTO DE Nº 002/2025, DE AUTORIA DO VEREADORA JOCELMA QUE DISPÕE SOBRE REFORÇO AO REQUERIMENTO DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA CASTRO, QUE REQUEREU A REFORMA DA ANTIGA ESCOLA COMECINHO DE VIDA E POSTERIOR IMPLANTAÇÃO DE CRECHE NO POVOADO VINTE MIL. REQUERIMENTO DE Nº 009/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RAFAEL QUE DISPÕE SOBRE A A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PIT DOG, NAS PROXIMIDADES DA DELEGACIA DE POLICIA CIVIL, LOCALIZADA NA AVENIDA TOCANTINS, SEDE DESTE MUNICIPIO. Estes sendo votados, foi aprovado unanimemente pelos Vereadores presentes. Foram submetidos em votação em em segundo turno os seguintes projetos de leis: PROJETOS DE LEIS DE Nº 001/2025, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO; PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE Nº 002/2025, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, NORMAS REGULADORAS E PLANOS DE CARGOS E SALÁRIOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CARRASCO BONITO/TO; PROJETO DE LEI DE Nº 003/2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO VISANDO A CONCESSÃO DE EMPRESTIMO CONSIGNADO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, ATRAVÉS DE CONSIGNAÇÕES EM FOLHAS DE PAGAMENTO; PROJETO DE LEI DE Nº 004/2025, QUE DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MINIMO A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025; PROJETO DE LEI DE Nº 004/2025, QUE DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MINIMO NACIONAL; PROJETO DE LEI Nº 005/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DA EDUCAÇÃO BASICA DO MUNICÍPIO DE CARRASCO BONITO/TO, todos de autoria do chefe do poder executivo. Estes sendo votados, foram aprovados unanimemente pelos Vereadores presentes. Finalizadas as votações, a palavra foi concedida ao Vereador Francisco Pereira Castro pela ordem, este agradeceu a Deus, cumprimentou os presentes em nome do senhor Antônio Reis que faz a transmissão ao vivo de nossas sessões. Falou que na noite de hoje foram aprovadas matérias importantes, dentre elas, a lei de contratos temporários. Agradeceu aos colegas que votaram de forma unanime para aprovação dessas matérias. Citou outras leis importantes que foram aprovadas por esta casa. O Vereador Danillo também fez uso da palavra pela ordem, deu uma boa noite a todos, agradeceu a Deus, cumprimentou os presentes. Disse que hoje é um dia feliz pela aprovação de tantas matérias que vem a beneficiar nosso povo, citou a lei de contratos. Disse que tivemos debates, mas que foram superados. Agradeceu os colegas pela aprovação de seus requerimentos, falou da iluminação dos estádios municipais, raspagem das estradas, dentre outras. Parabenizou o Prefeito Nego do Foguim pelo belíssimo serviço prestado a nossa comunidade. Disse que o Prefeito Nego é reconhecido regionalmente, inclusive pelos outros Prefeitos vizinhos, os quais elegeram Nego para ser presidente do consorcio de municípios. Falou que nossa comunidade estava esperando aprovação de nossa lei de contratos. Disse que nos próximos dias teremos cuidadores, monitores escolares, entre outros. O Vereador Carlindo voltou a fazer uso da palavra, cumprimentou os presentes, direcionou suas palavras aos Vereadores da base do Prefeito, para que eles cobrem que o Prefeito mantenha o contrato durante todo o ano e o mesmo pague o decimo terceiro salário. Falou que é costume em nosso município não contratar o ano todo, bem como não pagar o decimo terceiro dos servidores contratados, mas isso deve ser corrigido. O Vereador Rafael fez uso da palavra, cumprimentou os presentes, disse que os projetos foram analisados, houve os debates e todos chegaram à conclusão que o Projeto vai beneficiar nosso povo. Falou que a aprovação foi unanime e que a partir de amanhã o Prefeito já poderá realizar as contratações temporárias. O Vereador Timoteu deu uma boa noite a todos, cumprimentou os presentes, falou que se sente feliz pela aprovação da lei de contratos. Parabenizou os colegas pelo bom senso nos debates e pela aprovação das matérias. Disse que todos os projetos que vierem a benefício do povo terão seu voto de aprovação. A Vereadora Jocelma deu uma boa noite a todos, parabenizou os colegas pela aprovação dos projetos, em especial a lei de contratos. Disse que o Posto de Saúde de Vinte mil precisa urgentemente de zeladores, dentre outros servidores. Agradeceu os colegas pelo apoio e aprovação de seus requerimentos. O Vereador Ronildo deu uma boa noite a todos, cumprimentou os presentes, disse também que está satisfeito pela aprovação dos Projetos. Disse que nunca foi sua intenção reprovar tais matérias, mas sim, debater e buscar melhorias para o funcionalismo público. Disse que esse é o papel do Vereador debater, discutir e aprovar o que for a bem do povo. Por fim, agradeceu a aprovação de seus requerimentos. O Vereador presidente deu uma boa noite a todos, cumprimentou os presentes. Agradeceu o senhor Antônio Reis, responsável pela transmissão de nossas sessões. Parabenizou todos os Vereadores pela aprovação dos Requerimentos dos Parlamentares e Projetos do chefe do poder executivo. Quanto aos debates, disse que estes são de suma relevância e que esta casa chegou a um consenso para aprovar as matérias que vão beneficiar nossa comunidade. Por fim, disse que não havendo mais nada a tratar nesta sessão declarou a mesma encerrada. Esta Ata depois de lida e achada conforme, será assinada pelos Vereadores Presentes. Sala das sessões da Câmara Municipal de Carrasco Bonito/TO, aos 11 dias do mês de março de 2025.

Presidente:

Vice-Presidente:

1º Secretário:

2º Secretário:

Suplente:

Demais Vereadores: