Ata da Quinta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Carrasco Bonito/TO, realizada no dia 26 de fevereiro de 2025. Aos vinte e seis dias do mês fevereiro de 2025, às 19 h e 00 min, sob a Presidência do Vereador Johnnatan Rodrigues Guimarães, compareceram para a Quinta Sessão Ordinária do mês os seguintes Vereadores: Carlindo Batista da Silva, Danillo Martins Borges, Francisco Pereira Castro, Francisco Timoteu de Sá, Jocelma Guimarães Morais, Rafael Pereira da Silva Costa e Ronildo dos Santos Ferraz. Ausentes os Vereadores: Marqueane Martins Oliveira. Em seguida o Senhor Presidente achando um número legal e conforme declarou aberta a presente Sessão. Sequencialmente, foi realizada a chamada nominal dos Vereadores. Continuamente, o Presidente pediu que todos fiquem de pé para a leitura da palavra bíblica. Foi lida uma passagem do Livro de Mateus. Logo após, o Vereador Presidente fez a oração da noite. Foi lida a ata da sessão anterior, a mesma sendo votada, foi aprovada unanimemente pelos Vereadores presentes. Continuamente, realizou as inscrições para o expediente. Em sequência, o Presidente solicitou aos Vereadores para apresentarem suas matérias. De Imediato foram apresentadas as seguintes matérias: REQUERIMENTO DE Nº 001/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RONILDO QUE DISPÕE SOBRE O CALÇAMENTO DA RUA CANTINHO DO CÉU 02 EM FIRMINO; REQUERIMENTO CONJUNTOS DE Nº 001/2025, DE AUTORIA DOS VEREADORES RONILDO E FRANCISCO TIMOTEU QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA DA PRAÇA DO POVOADO CENTRO DOS FIRMINOS; REQUERIMENTO DE Nº 001/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO TIMOTEU QUE DISPÕE SOBRE O BLOQUEATEAMENTO DO BAIRRO NOVO, LOCALIZADO NO POVOADO CENTRO DO FIRMINO; REQUERIMENTO DE Nº 007/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RAFAEL QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA DA ANTIGA ESCOLA DO ASSENTAMENTO P.A CUPINS E DESTINAÇÃO SEDIAR UM POSTO DE SAÚDE; REQUERIMENTO DE Nº 008/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RAFAEL QUE DISPÕE SOBRE REFORÇA O REQUERIMENTO DE Nº 004/2021, DE 05 DE MARÇO DE 2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DANILLO MARTINS BORGES, QUE REQUEREU A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO ASSENTAMENTO P.A CUPINS; REQUERIMENTO DE Nº 004/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DANILLO QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA DA QUADRA DO POVOADO VINTE MIL; REQUERIMENTO DE Nº 002/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA CASTRO, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA DA PRAÇA MARGARIDA MIRANDA LOCALIZADA DO POVOADO VINTE MIL. Em sequência, a palavra foi concedida ao Vereador Francisco Pereira castro, este deu uma boa noite a todos, cumprimentou o senhor José do Bastião, o qual foi Vereador presidente desta casa e vice-Prefeito de nosso município. Cumprimentou o Vereador do Município de Buriti do Tocantins Luiz Duarte, Erinaldo Mendes, Secretária de Educação Nubia, senhor Toquim do Povoado Centro do Firmino. Disse que seu requerimento objetiva a reforma e ampliação da praça do povoado vinte mil, a qual é praça de referência daquela localidade. Pediu apoio dos colegas na aprovação de seu requerimento. Falou que ontem tivemos vários requerimentos votados em primeiro turno, todavia, teremos Projetos importantes sem serem submetidos em votação nas sessões de fevereiro. Disse que em razão do pedido de vista dos Vereadores Carlindo Batista e Ronildo as matérias não serão votadas e os contratos não poderão ser celebrados. Disse que os Vereadores cobram aumento salarial para os professores. Disse que realmente o aumento não foi o desejado, todavia, tomou conhecimento de que o município não tem condições de pagar em razão das dividas de precatórios geradas pela gestão anterior. Disse que entende que o salário é pouco, mas entende que nosso povo ficará feliz em serem contratados. Disse que na gestão do ex-prefeito Carlos Alberto os professores contratados somente recebiam um salário mínimo. Disse que após o pagamentos dessa divida milionária o município poderá conceder tais aumentos. O Vereador Danillo fez uso da palavra pela ordem, deu uma boa noite a todos, agradeceu a Deus cumprimentou os presentes em nome do senhor Erinaldo, José do Bastião e Vereador Luiz. Disse que depois da sessão de ontem recebeu muitas cobranças de nossa comunidade. Falou que entende o direito e o posicionamento de cada vereador, todavia, pediu que os Vereadores se compadeçam para com nosso povo. Disse que os salários dos Vereadores as vezes são pagos de forma adiantada. Falou que os pais de famílias estão sem credito no mercado em razão de não serem contratados. Pediu aos Vereadores Carlindo e Ronildo que estes revejam seus posicionamentos e retirem seus pedidos de vista para que esses Projetos sejam aprovados e nosso povo seja contratado. Disse que a oposição deve ser contra o Prefeito e a administração e não contra o povo. Disse que o povo está clamando por esses contratos temporários. Falou que o povo tem que ter conhecimento do que está acontecendo nesta casa. Disse que todas as cidades vizinhas já estão com as leis de contratos aprovadas. O Vereador Carlindo deu uma boa noite a todos, disse ao Vereador Danillo que outrora ele também já pediu vista nesse Projeto. Explicou que o objetivo da vista é conseguir melhorias salariais para nossos servidores. Disse que não é contra o Projeto, mas necessita de explicações do chefe do poder executivo. Disse que nunca votou contra lei de contratos. Falou que todos os Vereadores merecem respeito. Contou de uma festa que teve em nossa cidade e dois Vereadores estavam presentes e não foram convidados. Disse que faltou explicação do chefe do poder executivo para com esta casa. Disse que almeja respeito para com os Vereadores. Falou que não pediu vista dos projetos por quarenta e cinco dias, mas sim para analisar as matérias. Disse que não foram eleitos na base do Prefeito, mas são vereadores da mesma forma que os demais. O Vereador Ronildo deu uma boa noite a todos, cumprimentou os presentes em nome do Vereador Luiz Duarte, Mirian, Roniel, entre outros. Disse que o motivo do pedido de vista é buscar melhorias salarias para os servidores. Falou que o objetivo não é atrasar a lei de contratos, mas sim garantir o direito dos servidores ao 13º salário, rescisão contratual. Disse que precisa que o Prefeito comprove que não possui orçamento para pagar melhores salários para nossos servidores. Disse que não tem intenção de prejudicar nosso povo. Falou que o que for constado em lei será obedecido, deste modo, requer que façamos um estudo orçamentário para verificar as reais condições financeiras do município. Falou que a matéria veiculada no dia de hoje foi imparcial e não verificou a integralidade das falas da sessão realizada no dia de ontem. O Vereador Presidente deu uma boa noite a todos, em nome da Dra. Avelina, a imprensa em nome do senhor Antônio Reis, Senhor José Antunes, o qual foi pioneiro neste município como Vereador e Presidente desta casa. No que se referem as discussões, disse que hoje estamos chegando na quinta sessão desse mês. Falou ficou surpreso com o pedido de vista realizado pelo Vereador Carlindo, pois nunca tinha visto o mesmo atuar durante seus cinco mandados de Vereador. Falou que os Vereadores atuam de forma assistencial para com nossa comunidade. Disse que ver a necessidade de aprovar a lei de contratos em tempo hábil para posterior contratação de nosso povo. Ressaltou as palavras do Vereador Francisco Pereira Castro, o qual falou de uma dívida milionária de nosso município. Falou que o regimento desta casa será respeitado e os colegas terão seus direitos assegurados. Falou que a cada dia que passa deixaremos que injetar meio milhão de reais em nossa economia. Pediu que deixemos os posicionamentos políticos partidários de lado e votem para com nosso povo. Reforçou que os Vereadores podem cobrar esclarecimentos diretamente ao chefe do poder executivo. O Vereador Danillo voltou a fazer uso da palavra pela ordem, disse serem verdadeiras as palavras do Vereador Presidente, quando disse que quem perderá com o atraso desses contratos é o povo e não o Prefeito. Falou ao Vereador Carlindo que não esperava a atitude do mesmo. Disse que Ronildo no seu primeiro mandato poder está sendo mal assessorado por alguém que esteja magoado. Disse que sabe que os Vereadores não estão fazendo isso com maldade. Falou que após aprovadas essas matérias eles podem de forma conjunta encaminhar requerimento ao prefeito em busca de melhorias salarias. Pediu que os colegas revejam seus pedidos de vistas para que as matérias possam ser votadas. O Vereador presidente indagou os Vereadores Ronildo e Carlindo se eles manterão os pedidos de vistas. Os Vereadores mantiveram o pedido de vistas. Falou aos colegas que o regimento desta casa será respeitado. Disse que as matérias serão apreciadas no mês de março. Disse que os Vereadores poderão utilizar de meios legais para submeter em votação as materias com a maior brevidade possível. Por fim, disse que não havendo mais nada a tratar nesta sessão declarou a mesma encerrada. Esta Ata depois de lida e achada conforme, será assinada pelos Vereadores Presentes. Sala das sessões da Câmara Municipal de Carrasco Bonito/TO, aos 26 dias do mês de fevereiro de 2025.

Presidente:

Vice-Presidente:

1º Secretário:

2º Secretário:

Suplente:

Demais Vereadores: